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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010
Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 16:27
Portaria do CNJ autoriza juiz a postar críticas em redes sociais, mas veta ataques a candidatos
O texto, no entanto, ressalva que o magistrado deve atuar 'com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:04
Rejeitado recurso de professora que acusava universidade de plagiar dissertação sobre vampiros
Além de pedir o fim do programa da Faculdade de Letras, a recorrente pretendia ser indenizada em R$ 100 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:15
Você quer mudar alguma lei no Brasil? Então mande sua ideia para o Senado
Programa e-Cidadania permite a qualquer cidadão opinar sobre os projetos em tramitação e fazer suas próprias sugestões
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 16:09
STF julga inconstitucional norma que proíbe proselitismo em rádios comunitárias
Maioria seguiu o entendimento de que a norma questionada, ao impedir a livre manifestação do pensamento, contraria o princípio constitucional da liberdade de expressão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:02
Home office impacta a inovação?
Por Alexandre Pierro
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 11:59
Sérgio Moro debate no Senado projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade
Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:20
Dicas de Ciências Penais - 2
Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:30
Democracia a serviço da ideologia
O presente texto fala sobre "democracia a serviço da ideologia".
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:45
Grupo de professores de ciências criminais cria Igreja da Verdade Real no facebook
Uma comunidade criada no Facebook na semana passada está gerando grande alvoroço: a Igreja da Verdade Real. Com menos de uma semana de atividade, a comunidade já conta com mais de 2 mil ?fiéis?
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 13:19
ISO de inovação: quais os benefícios?
Por Alexandre Pierro.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:41
ISO de inovação: por que tantas empresas estão adotando esse modelo de governança?
Por Alexandre Pierro.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:30
Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica
No mérito, pede que seja considerada ilícita toda e qualquer prova de interceptação telefônica na qual o acusado apareça como um dos interlocutores.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:52
Ailton Krenak na ABL
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:10
Presidente quer que STF valide restrição a informações processuais
Presidente do STF está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na Corte
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:06
ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas
ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:38
Tribunal derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:45
Projeto concede urgência para propostas com teor semelhante a medidas provisórias
Deputado quer valorizar as propostas de iniciativa dos parlamentares
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Array Publicado em 2013-10-07T14:00:19+00:00
Partido político é condenado por promover prefeito
Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres